O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, intervém esta segunda-feira no simpósio temático integrado na 58.ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), que decorre em Durban, África do Sul. A sua apresentação centra-se nos desafios legislativos da adaptação climática na África Austral, num momento em que a região enfrenta impactos cada vez mais severos das alterações climáticas.
O encontro reúne representantes dos Parlamentos dos Estados-membros sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”, com o objectivo de partilhar experiências legislativas e reforçar estratégias regionais para enfrentar os fenómenos climáticos extremos.
A delegação angolana é chefiada por Adão de Almeida e integra os deputados Pedro Sebastião, coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, Luísa Damião Santos, Ruth Mendes, Teresa da Silva Neto e Lázaro Kakunha, que se junta ao grupo ainda hoje.
A 58.ª Sessão Plenária do FP-SADC, que decorre em paralelo, aborda igualmente temas prioritários como paz e segurança, integração económica e fortalecimento das instituições democráticas. Os parlamentares analisam relatórios e debatem políticas que influenciam directamente o desenvolvimento sustentável dos países da região.
O simpósio proporciona um espaço de diálogo técnico e político, permitindo alinhar compromissos regionais com as realidades nacionais. A iniciativa procura reforçar o papel dos parlamentos na criação de soluções legislativas eficazes e duradouras para os desafios climáticos.
O Fórum Parlamentar da SADC, enquanto órgão inter-parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, tem como missão promover o diálogo político, harmonizar legislações e facilitar o intercâmbio de experiências entre os países membros. As sessões plenárias constituem um momento-chave de reflexão e definição de prioridades comuns em matéria de governação democrática e desenvolvimento integrado.
