Adão de Almeida empossado membro do Fórum Parlamentar da SADC

O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, foi terça-feira oficialmente empossado como membro do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), no âmbito da 58.ª Sessão Plenária da organização, que decorre até sexta-feira, em Durban, África do Sul. Na mesma cerimónia, também prestou juramento o deputado Lázaro Kakunha.

O terceiro dia de trabalhos foi marcado pela apresentação de relatórios nacionais sobre o progresso da implementação de decisões normativas e resoluções anteriores, bem como pela análise e adopção de documentos sobre questões financeiras, normativas e administrativas. A sessão decorre sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”.

A delegação angolana é liderada por Adão de Almeida e integra os deputados Pedro Sebastião, Luísa Pedro, Francisco Damião Santos, Ruth Mendes, Teresa José, Adelino da Silva Neto e Lázaro Kakunha.

No decurso da sessão, Angola voltou a reiterar o seu apoio à transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional. A posição foi apresentada pelo deputado Pedro Sebastião, ao apresentar o Relatório Nacional sobre a implementação das resoluções anteriores.

Falando em representação do presidente da Assembleia Nacional, Pedro Sebastião destacou que o objectivo é dotar a organização de autonomia política e funcional plena, capacidade efectiva de fiscalização das políticas regionais, poder de iniciativa legislativa em matérias de integração e maior participação na definição das prioridades estratégicas da Comunidade.

O deputado frisou que apenas um Parlamento Regional forte, independente e legitimado pelos cidadãos permitirá consolidar os pilares democráticos e acelerar o processo de integração na região. Acrescentou ainda que Angola apoia o princípio do gradualismo no processo de implementação do Parlamento da SADC e já enviou para Gaborone a confirmação oficial da sua posição, reforçando o compromisso com a edificação da arquitectura institucional da organização.