África destacada como referência global na Agenda Mulheres, Paz e Segurança

O reconhecimento consta do comunicado final do encontro, promovido sob a liderança da Comissão da União Africana (CUA), com o apoio do Banco Mundial, do Escritório das Nações Unidas junto à União Africana (UNOAU) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Os participantes destacaram o papel das estruturas normativas, institucionais e programáticas africanas no avanço da agenda Mulheres, Paz e Segurança.

Entre os contributos apontados, figura o reforço do Gabinete da Enviada Especial para a Agenda Mulheres, Paz e Segurança, através da advocacia de alto nível, missões de solidariedade e mecanismos de responsabilização, como o Quadro Continental de Resultados. O Fórum valorizou igualmente o papel da FemWise-Africa e da Rede Africana de Mulheres Líderes (AWLN) na institucionalização da liderança feminina nos processos de mediação, tomada de decisão e construção da paz.

O lançamento da Rede de Mídia Mulheres, Paz e Segurança, previsto para 2025, foi apontado como um instrumento estratégico para amplificar as vozes femininas, reforçar a responsabilização e transformar as narrativas sobre o protagonismo das mulheres no continente.

O comunicado recorda ainda os compromissos internacionais assumidos pelos Estados africanos, nomeadamente a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, a Plataforma de Acção de Pequim, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e a Agenda 2063 da União Africana. Sublinha-se, também, o progresso registado na adopção de Planos de Acção Nacionais, que passaram de 16 países em 2015 para 37 em Outubro de 2025.

Apesar dos avanços, o Fórum alertou para desafios persistentes, como o agravamento das tensões geopolíticas, conflitos armados, violência sexual relacionada a conflitos, redução do espaço cívico e sub-representação das mulheres nos processos formais de mediação e negociação da paz. A instabilidade política, as limitações de financiamento e a marginalização económica continuam a afectar de forma desproporcional mulheres e meninas.

Face a este cenário, os participantes comprometeram-se a reforçar a cooperação multilateral, consolidar parcerias estratégicas e garantir financiamento sustentável para a implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança. A União Africana reiterou o compromisso de promover a liderança feminina em todos os níveis, fortalecer a diplomacia multilateral africana e institucionalizar a agenda MPS nas estruturas diplomáticas nacionais, regionais e internacionais.