AGT prevê reembolsar 300 mil milhões de kwanzas em IVA durante 2026

O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, durante a iniciativa "Conversas sem Makas", promovida pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, em Luanda. Segundo o responsável, só no primeiro semestre deste ano já foram reembolsados 191 mil milhões de kwanzas, valor que praticamente iguala o total devolvido ao longo de todo o ano de 2025, quando os reembolsos atingiram 200 mil milhões de kwanzas.

De acordo com José Leiria, a melhoria do sistema de controlo fiscal e o maior cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas têm permitido acelerar os processos de devolução do IVA. O gestor destacou igualmente o papel da facturação electrónica, que facilita a validação automática das facturas e reduz o tempo necessário para a análise dos pedidos de reembolso.
O presidente da AGT confirmou ainda que, a partir de 1 de Janeiro de 2027, todos os contribuintes estarão obrigados a emitir exclusivamente facturas electrónicas. A medida substituirá definitivamente o envio do ficheiro SAF-T, sendo concedido um período de adaptação de seis meses para que empresas e contribuintes ajustem os seus sistemas.

Segundo dados apresentados pela instituição, o sistema de facturação electrónica conta actualmente com 58.530 aderentes, entre empresas e pessoas singulares. Até Junho deste ano foram emitidas 63,4 milhões de facturas electrónicas, correspondentes a um volume de negócios superior a 69 biliões de kwanzas.
José Leiria revelou ainda que o IVA representou 25% da receita fiscal arrecadada em 2025, consolidando-se como uma das principais fontes de receitas do Estado, a par do Imposto Industrial, do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) e do Imposto sobre a Aplicação de Capitais.

Fonte: Lusa / Administração Geral Tributária (AGT).