Angola assume presidência do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça de língua portuguesa

A transmissão de funções ocorreu na terça-feira, 28 de Outubro de 2026, durante o encerramento da XIV Conferência da organização, realizada em Maputo, Moçambique, sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”.

O encontro reuniu representantes dos órgãos judiciais de Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Macau, Portugal e São Tomé e Príncipe, que debateram os desafios dos sistemas de Justiça e medidas para prevenir e combater a violência e o tráfico de crianças e adolescentes.

O Fórum tem como objectivo promover a cooperação judiciária, facilitar a partilha de experiências e boas práticas e fortalecer o diálogo entre os tribunais superiores dos países e territórios de língua portuguesa.