Angola e Moçambique reforçam cooperação parlamentar com troca de experiências sobre direitos humanos

A reunião teve como principal objectivo a partilha de experiências no domínio dos direitos humanos, da cidadania e da actividade parlamentar, no âmbito do reforço da cooperação entre os dois órgãos legislativos.

A iniciativa surge na sequência dos entendimentos alcançados recentemente em Maputo pelos presidentes dos parlamentos de Angola e de Moçambique, Adão de Almeida e Margarida Talapa, respectivamente, que culminaram na criação do Programa de Cooperação Jurídica 2026-2027, destinado a ampliar e consolidar as relações institucionais entre os dois países.

Durante a sessão, o presidente da 10.ª Comissão, Vigílio Tyova, destacou os laços históricos, culturais e de amizade que unem Angola e Moçambique, sublinhando a importância do intercâmbio parlamentar para o fortalecimento das instituições democráticas.

O responsável defendeu igualmente o papel dos parlamentos na promoção e protecção dos direitos fundamentais, através da elaboração de legislação adequada, da fiscalização das políticas públicas, da aprovação de orçamentos sensíveis às questões sociais e da escuta permanente das preocupações dos cidadãos.

Vigílio Tyova reconheceu ainda os progressos alcançados pela Assembleia da República de Moçambique na gestão de petições, queixas e reclamações dos cidadãos, considerando que a experiência moçambicana constitui uma importante referência para o parlamento angolano.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República de Moçambique, Walter Paulo, manifestou satisfação pelos resultados do encontro, destacando o valor do diálogo e da cooperação entre as duas instituições legislativas.