Os Governos de Angola e das Ilhas Seychelles formalizaram, no domingo, em Madagáscar, um acordo de isenção mútua de vistos para cidadãos com passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço.
O instrumento jurídico foi rubricado pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e pelo ministro das Pescas e da Economia Azul das Seychelles, Jean-François Ferrari. O entendimento pretende fortalecer as relações de amizade, facilitar o movimento de pessoas e dinamizar o comércio e a cooperação económica entre os dois países.
Nos termos do acordo, os titulares dos passaportes abrangidos, com validade mínima de seis meses, ficam isentos de vistos para entrar, transitar, permanecer ou sair do território da outra parte por períodos de até 90 dias dentro de 180 dias, a contar da primeira entrada.
O documento estabelece ainda que diplomatas, funcionários consulares ou representantes junto de organizações internacionais estarão igualmente dispensados de vistos durante todo o tempo em que forem oficialmente acreditados.
O acordo tem validade inicial de cinco anos, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de igual duração.
