Angola estabelece taxa única para licenciamento de empreendimentos turísticos

Anteriormente, os proprietários de hotéis, pousadas, lodges e outras unidades turísticas precisavam arcar com vários pagamentos distintos durante o processo de licenciamento, o que tornava o procedimento mais burocrático e oneroso.

Com a nova medida, o licenciamento será mais célere e transparente, permitindo que os investidores conheçam previamente o custo total do processo e incentivando o desenvolvimento do setor turístico no país.

A medida integra esforços do Executivo para promover a competitividade do turismo em Angola, simplificar procedimentos administrativos e estimular novos investimentos, alinhando-se com estratégias de crescimento económico e geração de emprego.

As autoridades destacam que esta alteração não compromete a fiscalização da qualidade e conformidade das unidades turísticas, mantendo vistorias técnicas obrigatórias, mas agora centralizadas sob uma única taxa.