Ontem, em Luanda, a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revelou durante a apresentação pública do Plano Anual de Endividamento de Angola, realizada no auditório do Banco de Poupança e Crédito (BPC), as projeções financeiras para o país.
A ministra destacou que o serviço da dívida governamental está projetado em aproximadamente 13,2 biliões de kwanzas (cerca de 13,53 mil milhões de dólares), enquanto a previsão de captação é de cerca de 14,6 biliões de kwanzas. "Saímos de números acima dos 100% do PIB para 63% do PIB," disse ela.
Vera Daves enfatizou a importância de monitorar o indicador do serviço da dívida sobre receitas fiscais e salientou que, à medida que as metas são alcançadas, novas metas mais exigentes serão estabelecidas. Ela também sublinhou que, embora o endividamento seja um instrumento estratégico para o crescimento e desenvolvimento, a arrecadação de receita fiscal será sempre a melhor solução, pois a utilização de recursos próprios é fundamental.
Nos últimos três anos, Angola enfrentou um serviço de dívida monumental, em média equivalente a 16 mil milhões de dólares por ano. A ministra manifestou o desejo de que todos os cidadãos, agentes econômicos e parceiros estejam confiantes na seriedade da Gestão da Dívida Pública.
Em termos de transparência, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) apoia a certificação da dívida comercial, garantindo que nenhum pagamento seja feito indevidamente ou fora da lei.
Vera Daves também destacou a necessidade de uma gestão prudente, equilibrada e transparente da dívida pública para garantir a estabilidade macroeconômica e o financiamento das prioridades de desenvolvimento do país.
Compromisso Reafirmado
Ottoniel dos Santos, secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, reafirmou o compromisso do Estado angolano de cumprir todos os contratos de dívida, tanto os atuais quanto os que serão firmados ao longo do ano 2025.
A Unidade de Gestão da Dívida, segundo Dorivaldo Teixeira, diretor-geral da unidade, concentrará esforços no mercado interno, prevendo cerca de 3,7 mil biliões de kwanzas para antecipação de receitas, com o remanescente destinado ao financiamento do Estado.
Teixeira sublinhou a importância de estimular o mercado interno para que o país se financie mais em moeda nacional, reduzindo a pressão dos financiamentos em moeda externa.
O mercado interno tem demonstrado seu potencial em mobilização de recursos, e a projeção é utilizar emissões internacionais em cerca de 1,5 mil milhões de dólares. Até agora, Angola assegurou financiamentos na ordem de 3,6 biliões de kwanzas, sendo que resta financiar cerca de 788 mil milhões de dólares.
Quanto aos credores, a China lidera com 14 mil milhões de dólares, seguida pelo mercado do México e instituições financeiras locais, enquanto a dívida com investidores internacionais, as Eurobonds, totaliza cerca de nove mil milhões de dólares. A visita do Presidente da República, João Lourenço, à China em março ajudou a alinhar a dívida em uma trajetória de maior equilíbrio.
Confiança no País é Essencial
A confiança no país é crucial para garantir que Angola continue na trajetória de crescimento. Ottoniel dos Santos enfatizou a importância de explorar todas as oportunidades nos mercados interno e externo para reduzir progressivamente o custo e o stock da dívida pública.
Ele afirmou que o interesse e a confiança no processo de endividamento são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Angola. O governante destacou a necessidade de melhorar a arrecadação de receitas e a eficiência do gasto público, garantindo que cada kwanza gasto resulte em melhorias concretas para a população e infraestrutura.
Ottoniel dos Santos reforçou que o pilar fundamental da atuação do governo é a gestão criteriosa e eficiente dos recursos públicos, sempre buscando a sustentabilidade das finanças públicas e o progresso do país.
