Angola propõe mecanismo regional para impulsionar o empoderamento económico das mulheres

A proposta foi apresentada durante a Conferência de Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), num painel dedicado à resiliência económica e às estratégias regionais de inclusão socioeconómica das mulheres.

Na sua intervenção, a parlamentar destacou a importância da legislação, da elaboração dos orçamentos públicos e da fiscalização parlamentar para garantir maior acesso das mulheres ao financiamento, à terra, à propriedade, à formação profissional e aos mercados.

A deputada apresentou como referência a experiência angolana, destacando o Fundo de Garantia de Crédito e as linhas de financiamento destinadas a iniciativas empresariais lideradas por mulheres. Defendeu, contudo, que os apoios devem ser acompanhados por mecanismos de fiscalização capazes de avaliar os resultados, nomeadamente o número de beneficiárias financiadas, os negócios criados e os empregos gerados.

No plano regional, propôs que os Parlamentos, em coordenação com os Governos, instituições financeiras e organizações de mulheres, elaborem, no prazo de 12 meses, um plano de acção com metas, prazos e responsabilidades definidos. A iniciativa prevê ainda relatórios trimestrais e anuais para medir os progressos e identificar dificuldades na execução das políticas.

A conferência decorre de 2 a 5 de Novembro, em Dar es Salaam, e reúne cerca de 250 participantes dos 12 Estados-membros da CIRGL, para debater a participação das mulheres na paz, segurança e desenvolvimento regional.