Angola reduz excesso de prisão preventiva em cerca de 60% em 2025

O sistema de justiça angolano registou este ano um avanço considerável no combate ao excesso de prisão preventiva, fenómeno que durante vários anos contribuiu para a superlotação das cadeias e para a morosidade processual.

De acordo com informações divulgadas pelas autoridades, a diminuição de cerca de 60% resulta de um conjunto de medidas implementadas ao longo de 2025, entre as quais o reforço das audiências de julgamento, maior dinamização dos tribunais, revisão de prazos processuais e aplicação mais frequente de medidas alternativas à detenção.

As reformas introduzidas pela Procuradoria-Geral da República, pelos tribunais e pelos serviços prisionais permitiram acelerar a tramitação dos processos e garantir maior respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente aqueles que aguardavam julgamento além dos prazos legais.

As autoridades reafirmam o compromisso de continuar a fortalecer o sistema judicial para assegurar que a prisão preventiva seja uma medida excepcional, contribuindo para uma justiça mais célere, eficiente e alinhada com os padrões internacionais.