O Ministério das Relações Exteriores de Angola anunciou que devido ao agravamento do conflito na região Leste da República Democrática do Congo, especialmente na cidade de Goma, a retirada das equipes técnicas de verificação e acompanhamento da aplicação dos procedimentos de pacificação foi necessária.
Os membros do Mecanismo Ad-hoc de Verificação Reforçado (MAVR) e do Mecanismo Conjunto de Verificação Alargado (MCVA) foram transportados por uma aeronave da Força Aérea Nacional (FAN), que aterrissou nas primeiras horas do dia anterior em Luanda. Segundo o Ministério, foram evacuados 18 membros do MAVR e oito do MCVA, incluindo quatro da RDC e dois da República do Congo (Brazzaville).
Esta medida foi tomada em coordenação com os governos da RDC e do Rwanda, além das missões diplomáticas angolanas nesses países. Criados para apoiar o processo de pacificação no Leste da RDC, os mecanismos MAVR e MCVA incluem membros de países da região.
O Mecanismo Ad-hoc de Verificação Reforçado foi criado no contexto do processo de pacificação do Leste da RDC e foi lançado no ano passado em Goma, testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. Este avanço é um reflexo da mediação angolana liderada pelo Presidente João Lourenço, determinado Campeão Africano da Paz e Reconciliação e mediador designado pela União Africana, presenciando também o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do Rwanda, Olivier Nduhungirehe.
O MAVR, liderado por Angola, reúne 18 oficiais de ligação angolanos e desempenha um papel crucial na construção de confiança entre as partes em conflito – RDC e Rwanda– visando aliviar tensões, principalmente nas comunidades fronteiriças.
Apelo das Nações Unidas ao Cessar-Fogo e Retirada do M23
Diante da recente escalada de conflitos, em especial no Kivu do Norte e na tomada de Goma, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apelou no domingo pelo respeito ao cessar-fogo, mediado por Angola, e pela retirada do M23 das áreas ocupadas. Este apelo ocorreu durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas para avaliar a violência crescente no Leste da RDC.
António Guterres reafirmou o apoio da ONU ao Processo de Luanda e apelou à retomada imediata das negociações. A reunião foi antecipada para domingo devido aos avanços do M23 no Leste do país.
Representando Angola, o embaixador Francisco da Cruz destacou a importância de as partes retornarem rapidamente às negociações. Ele expressou a preocupação do Presidente João Lourenço diante do aumento da violência e da deterioração da paz e segurança na região. Francisco da Cruz enfatizou que a violação do cessar-fogo ameaça os esforços e progressos do Processo de Luanda e pode ter graves consequências para a segurança regional.
Reunião no Âmbito do Processo de Luanda
O embaixador Francisco da Cruz detalhou os avanços do Processo de Luanda, com foco na declaração de cessar-fogo de 4 de agosto de 2024. Ele ressaltou que a única questão pendente para finalizar o Acordo de Paz é a resolução da questão M23, que levou ao adiamento da Cimeira Tripartida Angola-RDC-Rwanda, inicialmente programada para 15 de dezembro de 2024 em Luanda.
Solicitação de Apoio da Save the Children
Em Nova Iorque, a presidente e CEO da Save the Children, Janti Soeripto, pediu o apoio de Angola na mediação entre a RDC e o Rwanda para continuar suas atividades devido à crise humanitária na região. Durante uma audiência com o embaixador Francisco da Cruz, foram discutidos os desafios atuais na RDC e os esforços diplomáticos de Angola.
O embaixador destacou a evacuação das equipes do MAVR e MCVA, conforme orientação do Estado angolano, diante da situação militar em Goma. Janti Soeripto mencionou o impacto devastador do conflito, que resultou em milhões de deslocados internos, mais da metade crianças, vítimas de graves violações.
A Save the Children, uma organização dedicada à defesa dos direitos das crianças desde 1919, busca tanto prestar ajuda humanitária de emergência quanto promover o desenvolvimento a longo prazo através do apadrinhamento de crianças.
Estes eventos ressaltam a importância dos esforços diplomáticos e humanitários na busca por soluções pacíficas e sustentáveis para os conflitos na região dos Grandes Lagos.