Na mesma reunião foi aprovada a proposta apresentada pela comissão organizadora, bem como pelo grupo técnico responsável pela preparação do acto solene.
De acordo com a legislação vigente, a abertura do ano judicial é assinalada com uma cerimónia formal que conta com intervenções do Presidente da República, do presidente do Tribunal Supremo, do procurador-geral da República e do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, num momento que simboliza o início das actividades judiciais do novo ciclo.
