Assembleia Nacional encerra ano parlamentar com aposta no diálogo e na juventude

Durante o discurso de encerramento, Adão de Almeida reafirmou o compromisso de aproximar o Parlamento dos cidadãos, através do reforço do diálogo democrático, da participação cívica e da abertura da instituição à sociedade.

No balanço da actividade legislativa, o Presidente da Assembleia Nacional destacou a aprovação de 31 leis e 58 resoluções, incluindo diplomas relacionados com o Orçamento Geral do Estado para 2026, cibersegurança, saúde, organizações não governamentais e prevenção e combate ao branqueamento de capitais.

Na área de fiscalização, o Parlamento apreciou e aprovou a Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2024, além de analisar relatórios trimestrais sobre a execução do Orçamento Geral do Estado.

Estágios remunerados para jovens

Entre os anúncios para o próximo ano parlamentar está a criação de um programa anual de estágios remunerados na Assembleia Nacional, destinado a jovens recém-licenciados e recém-formados em cursos de formação profissional.
A iniciativa pretende proporcionar experiência prática e contribuir para a preparação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

O próximo ano parlamentar deverá também ser marcado pela discussão de diplomas como a Lei de Bases da Protecção Social, a Lei contra a Violência Doméstica e alterações à legislação sobre a liberdade de religião e culto.

No âmbito da aproximação aos cidadãos, o Parlamento destacou ainda a realização de iniciativas sobre juventude, primeiro emprego e participação das mulheres na sociedade, consideradas mecanismos para recolher contributos da sociedade civil e discutir soluções para os desafios nacionais.

O encerramento ficou igualmente marcado pela valorização da memória institucional da Assembleia Nacional, com o anúncio da construção, no próximo ano parlamentar, de um monumento em homenagem aos deputados da I Legislatura, que decorreu entre 1992 e 2008.