Assembleia Nacional reconhece papel do Provedor de Justiça no processo democrático

Em representação da presidente da Assembleia Nacional, o deputado Vigílio Tyova interveio na abertura do Dia Internacional do Provedor de Justiça, que decorre sob o lema “Empoderando Vozes, Resolvendo Desafios”.

Durante o seu discurso, o parlamentar lembrou que a justiça não se limita aos tribunais ou aos códigos, mas depende também da escuta próxima do cidadão e da capacidade de transformar reclamações individuais em lições colectivas para o aperfeiçoamento do Estado.

Vigílio Tyova sublinhou ainda o papel essencial do Parlamento na aprovação de leis estruturantes, que conferem ao Provedor de Justiça e aos tribunais os instrumentos necessários para uma actuação eficaz na defesa dos direitos dos cidadãos.