A decisão representa a primeira condenação de Assad desde a queda do regime da família Assad, em Dezembro de 2024, após mais de cinco décadas de domínio político. O antigo presidente foi considerado culpado de crimes relacionados com o conflito sírio, incluindo homicídio premeditado, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade.
O seu irmão mais novo, Maher al-Assad, antigo comandante da 4.ª Divisão Blindada do Exército sírio, também foi condenado à morte no mesmo processo. Maher não esteve presente no julgamento, uma vez que fugiu para a Rússia juntamente com Bashar após a queda do Governo.
O tribunal condenou igualmente à pena capital Atef Najib, primo materno de Bashar al-Assad e antigo responsável pela Segurança Política na província de Daraa.
Najib foi considerado responsável pela repressão contra manifestantes naquela região em 2011. A detenção e tortura de adolescentes que tinham escrito mensagens contra o Governo nas paredes de uma escola em Daraa é apontada como um dos acontecimentos que ajudaram a desencadear os protestos que deram início à guerra civil síria.
Najib esteve presente no tribunal de Damasco para ouvir a sentença, enquanto Assad e Maher foram julgados na ausência.
Depois da queda do seu Governo, Bashar al-Assad deixou a Síria e encontra-se actualmente em Moscovo, onde recebeu asilo político juntamente com membros da sua família.
As novas autoridades sírias já solicitaram à Rússia a entrega dos antigos dirigentes, mas Assad permanece no território russo. Desta forma, a condenação à morte não significa que a execução seja iminente, uma vez que o condenado não está sob custódia das autoridades sírias.
A guerra civil síria, iniciada em 2011 após a repressão dos protestos contra o Governo de Assad, provocou a morte de centenas de milhares de pessoas e uma das maiores crises humanitárias das últimas décadas.
Organizações internacionais de direitos humanos têm acompanhado os processos judiciais contra antigos responsáveis do regime. A Amnistia Internacional confirmou que os julgamentos contra Bashar e Maher al-Assad começaram em Abril de 2026 e considerou os processos parte dos esforços para responsabilizar suspeitos de graves violações cometidas durante o conflito.

Foto: Bashar al-Assad condenado à morte na Síria por crimes cometidos durante a guerra — Arquivo CF