A Comissão realizou recentemente uma visita de constatação à Lunda-Sul, com o objetivo de avaliar a situação dos processos-crime de contrabando de combustível, abrangendo tanto a fase de instrução preparatória quanto a fase judicial.
Orientada pelo juiz conselheiro e presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Geraldes, a visita incluiu encontros no Palácio do Governo local com o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu, magistrados judiciais, representantes do Ministério Público e responsáveis dos órgãos de defesa e segurança da província.
O subprocurador-geral da República da Lunda-Sul, Rui José André, representou o procurador-geral adjunto, Pedro Mendes de Carvalho, coordenador-adjunto da Comissão.
Durante a visita, a Comissão inspecionou ainda instalações de órgãos de polícia criminal onde se encontram bens apreendidos, como barris e cisternas utilizados no contrabando de combustíveis. A equipe deslocou-se também ao Tribunal da Comarca de Saurimo, onde avaliou o grau de cumprimento das recomendações da reunião anterior, realizada em 14 de março deste ano.
O coordenador enfatizou que a uniformização de procedimentos processuais é essencial para acelerar a tramitação dos casos e garantir a efetiva aplicação da justiça na luta contra o contrabando de produtos petrolíferos.
