Consulta pública aberta para projeto de Lei sobre regulação da religião

Conforme informações obtidas pelo Jornal de Angola, o diploma legal atualmente em vigor já não responde adequadamente aos desafios contemporâneos, especialmente no que tange ao papel das instituições religiosas no desenvolvimento econômico e sociocultural do país.

A nova proposta tem como objetivo, entre outras metas, traçar diretrizes específicas para a regulamentação e fiscalização das atividades religiosas, promovendo maior coesão no ambiente familiar e, consequentemente, na sociedade angolana.

O Ministério da Cultura ressalta ainda a relevância de construir parcerias estratégicas com as organizações religiosas, incentivando-as a alinharem suas missões aos objetivos de progresso e melhoria da qualidade de vida das comunidades do país.

Crédito: Jornal de Angola