Deputados e Governo divergem sobre taxa de imposto aplicada às empresas

Enquanto o Governo propõe a manutenção da taxa geral em 25%, os parlamentares defendem a sua redução para 20%, com o objectivo de aliviar a carga fiscal sobre as empresas. A divergência levou à suspensão dos trabalhos nas comissões especializadas na segunda-feira, 26 de Outubro, estando o debate previsto para ser retomado esta terça-feira.

A proposta integra o processo de reforma tributária em curso no País, que pretende simplificar a legislação fiscal e modernizar o sistema de tributação dos rendimentos das empresas. O diploma ainda se encontra em discussão, pelo que a taxa definitiva dependerá da conclusão do processo legislativo.