O evento, agendado para as 10 horas e conduzido pelo presidente do Tribunal da Comarca de Belas, marca o início da execução do Decreto Presidencial recentemente publicado. A medida insere-se nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, que o país assinalará a 11 de Novembro de 2025.
Segundo o documento, o indulto abrange dezenas de cidadãos em várias províncias, incluindo Luanda, Benguela, Bié, Huambo, Huíla, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Namibe, Uíge e Zaire. Só em Benguela foram contemplados 15 reclusos, enquanto na capital o número ultrapassa 30.
O decreto esclarece que apenas reclusos com bom comportamento e cuja libertação não represente perigo para a sociedade foram considerados. O objectivo, conforme sublinha o texto, é reforçar um clima de clemência e fraternidade, permitindo aos beneficiários a reintegração social e familiar.
O poder de clemência, previsto na Constituição, é um dos instrumentos através do qual o Chefe de Estado associa a celebração da Independência Nacional à promoção da harmonia e da concórdia no país.
