Direito da Concorrência promove primeiro curso de formação

A iniciativa resulta de uma parceria entre a ARC, o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e enquadra-se no esforço de divulgação da Política e do Direito da Concorrência em Angola.

O curso pretende reforçar a capacitação e especialização dos operadores judiciários, dada a complexidade e transversalidade das matérias de concorrência no contexto jurídico contemporâneo.

De acordo com a nota da ARC, a formação tem como objectivo sensibilizar para a relevância do Direito da Concorrência no fortalecimento do Estado de Direito e no desenvolvimento económico, além de fomentar o diálogo entre magistrados, académicos e outros intervenientes do sistema de justiça.

A coordenação do curso está a cargo do Venerando Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues.