Empresas públicas deverão suportar os próprios custos com combustíveis

A medida enquadra-se na estratégia de redução gradual dos subsídios aos combustíveis e de diminuição da pressão sobre as contas públicas. A previsão é que os gastos do Estado com esta despesa baixem

A proposta faz parte das medidas previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, que estima uma despesa global de 37,34 biliões de kwanzas. O documento foi apreciado pelo Conselho de Ministros e entregue à Assembleia Nacional para discussão e votação.

Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o objectivo é aliviar os encargos do Estado sem provocar aumentos bruscos e generalizados dos preços dos combustíveis nas bombas. A redução gradual dos subsídios pretende também tornar mais eficiente a gestão dos recursos públicos.

A proposta do OGE 2027 deverá ser discutida na generalidade pela Assembleia Nacional a 12 de Novembro. Assim, a medida ainda está sujeita à apreciação parlamentar.