Finalistas do Concurso Académico do Tribunal Constitucional Defendem Trabalhos em Prova Pública

O concurso, lançado pelo Tribunal Constitucional para incentivar a investigação científica no domínio do Direito Constitucional, recebeu um total de 28 trabalhos académicos, dos quais seis foram seleccionados para a fase final, que decorrerá em formato oral e presencial.

De acordo com um documento do Tribunal Constitucional, consultado pelo Jornal de Angola, os trabalhos escolhidos pertencem a estudantes da Universidade Agostinho Neto (Luanda), do Instituto Superior Politécnico Católico (Huambo) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (Luanda).

Entre os finalistas destacam-se Rui Jorge da Costa, Abinel Catarino José, Analides Silva Pedro e António Fátima da Costa, todos da Universidade Agostinho Neto, bem como Kleine do Carmo Mendes, do Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo, e Eusílio da Costa, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais de Luanda.

A avaliação dos trabalhos está a cargo de um júri composto por sete membros, coordenado por Carlos Burity da Silva e integrado por Júlia Ferreira, Diogo Agostinho, Waldemar Pascoal Chimbua, Manuel Sabonete Camati, Adlézio Agostinho e Hermínio Carlos Rodrigues.

O regulamento do concurso, disponível no site institucional do Tribunal Constitucional e no Jornal de Angola, definiu que poderiam participar jovens entre 20 e 25 anos, matriculados em faculdades de Direito no território nacional e com pelo menos o terceiro ano de frequência concluído.

A cerimónia de premiação dos três primeiros classificados está agendada para o dia 16 de Dezembro deste ano, marcando o encerramento das comemorações alusivas ao cinquentenário do Constitucionalismo angolano.