Governo angolano paga quase 37 mil euros a advogados portugueses para tentar recuperar imóvel em Lisboa

Segundo despacho assinado pela ministra das Finanças, Vera Daves, trata-se de um caso considerado “ruinoso” para os cofres públicos. Em 2014, o Consulado Geral da República de Angola celebrou um contrato-promessa de compra e venda de um prédio urbano na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa, pelo qual desembolsou 15,9 milhões de euros ao grupo do empresário ligado ao MPLA, Bartolomeu Dias.

O contrato previa que o imóvel estivesse livre de quaisquer ónus ou encargos, mas, apesar do pagamento integral, nunca foi realizada a escritura pública de compra e venda. O edifício, entretanto, deixou de estar disponível para entrega ao Estado angolano, situação que levou o Governo a procurar meios legais para reaver o montante pago.

Para desbloquear o impasse, o Ministério das Relações Exteriores concedeu procuração forense ao referido escritório de advogados em outubro de 2025, permitindo que representasse o Estado angolano em Portugal. O pagamento agora autorizado corresponde aos honorários pela prestação de serviços jurídicos.

Bartolomeu Dias, figura conhecida no meio empresarial angolano, esteve também envolvido no polémico projecto Air Connection Express, que chegou a encomendar seis aviões Bombardier Q-400 por cerca de 200 milhões de dólares, antes de ser travado por decisão do Presidente João Lourenço.

Fonte: Novo Jornal