Governo de Luanda retira terrenos a cidadãos que não cumpriram pagamentos das taxas de concessão

A informação foi avançada na segunda-feira, 19 de Outubro, pelo governador provincial, Luís Nunes, que garantiu estar a trabalhar para corrigir irregularidades na gestão dos terrenos, incluindo a utilização de títulos falsos e a ocupação indevida de parcelas.

Segundo o governante, os municípios do Kilamba, Belas e Camama estão entre as zonas com mais problemas relacionados com a ocupação e concessão de terrenos. Luís Nunes explicou que a ocupação irregular de espaços dificulta a disponibilização de áreas para a construção de escolas, hospitais e outras infra-estruturas sociais.

O GPL esclarece que a recuperação dos terrenos depende da verificação da titularidade e do cumprimento das obrigações legais. Os cidadãos que possuem concessões válidas e devidamente pagas devem apresentar documentação que comprove os seus direitos.