Governo impõe prazo de 30 dias para Mondlane redefinir identidade partidária

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique notificou Venâncio Mondlane para modificar a sigla Anamalala, proposta para seu novo partido, no prazo de 30 dias. O despacho, assinado pelo ministro Mateus Saíze e datado de 28 de maio, aponta que o termo, oriundo da língua macua, possui significado linguístico específico e pode contrariar os princípios de unidade nacional previstos na Constituição e na Lei dos Partidos Políticos.

Anamalala, que significa "vai acabar" ou "acabou", tornou-se popular durante a campanha presidencial de Mondlane e nos protestos que se seguiram à rejeição dos resultados eleitorais. No entanto, o Ministério sustenta que o uso de uma expressão de um idioma local para denominar um partido pode configurar um viés étnico-linguístico, o que viola os requisitos legais de imparcialidade e coesão nacional.

O despacho também solicita ajustes nos estatutos do partido, alegando que a proposta atual não se alinha aos princípios constitucionais. O Ministério reconhece irregularidades no pedido de criação da força política, indicando que ele não será autorizado sem as devidas correções.

Mondlane ainda não se pronunciou sobre a exigência oficial, mas seu grupo político reuniu-se com Saíze em 9 de junho, em Maputo, para discutir o processo de legalização do partido. O ministro garantiu que a análise está em andamento e que um despacho oficial será emitido em breve.

O ex-candidato presidencial busca consolidar sua própria sigla após divergências com o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), formação que ganhou destaque ao se aliar a Mondlane nas eleições de 9 de outubro. A união política tornou o Podemos a principal força de oposição, superando a Renamo, que liderava desde a redemocratização em 1994.

O país tem vivido intensos protestos desde as eleições, com manifestações convocadas por Mondlane contra os resultados que deram vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, partido governista. De acordo com entidades que monitoram o processo eleitoral, os confrontos com a polícia resultaram em cerca de 400 mortes. No entanto, os conflitos cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e 20 de maio, visando acalmar o cenário político.