Segundo o comunicado divulgado, a realização de eventos com pirotecnia, como fogos-de-artifício, só será permitida mediante autorização prévia e execução por empresas devidamente licenciadas pela Polícia Nacional, em locais previamente aprovados pelas autoridades competentes.
No que diz respeito a celebrações religiosas, incluindo vigílias, estas devem ocorrer exclusivamente em locais de culto, garantindo o respeito pelos direitos alheios e preservando a ordem e tranquilidade públicas.
O GPL alerta que o incumprimento destas medidas resultará no cancelamento imediato das atividades e na aplicação de sanções legais previstas. O objetivo é garantir segurança e ordem durante as festividades na capital.
