Higino Carneiro impugna anulação da candidatura à liderança do MPLA e pede reapreciação do processo

A informação foi divulgada esta quinta-feira, 23 de Julho, pelo Gabinete de Assessoria de Imprensa do pré-candidato, que afirma ter solicitado a reapreciação da decisão, alegando questões de natureza formal e processual no procedimento adoptado pela subcomissão.

Segundo a nota, Higino Carneiro orientou a sua equipa a manter uma postura de “serenidade, respeito pelos órgãos do partido e confiança nos mecanismos legais e estatutários” para a resolução do processo.
A candidatura considera que a decisão anunciada a 21 de Julho não está em conformidade com o calendário eleitoral divulgado pela própria Subcomissão de Candidaturas.

De acordo com o documento, o período para apresentação de candidaturas decorre entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, estando prevista a fase de verificação e avaliação dos processos entre 26 de Outubro e 1 de Novembro, com a comunicação da validade ou invalidade das candidaturas entre 2 e 5 de Novembro.
A equipa de Higino Carneiro defende, por isso, que a declaração de nulidade anunciada antes do término do prazo de apresentação das candidaturas levanta dúvidas sobre a tramitação do processo.

A Subcomissão de Candidaturas tinha justificado a anulação com a alegada existência de irregularidades na documentação apresentada, incluindo assinaturas consideradas falsas e documentos de identificação supostamente utilizados de forma indevida.
Na reclamação, o gabinete do pré-candidato afirma que, após análise da documentação entregue no acto de formalização da candidatura, não foram encontrados nomes como os mencionados na comunicação pública da subcomissão, incluindo a alegada declaração de apoio atribuída à militante Djamila Huguette da Silva de Almeida e o documento associado a Mateus Muanda.
A equipa solicita ainda acesso integral às fichas consideradas inválidas ou falsas, para permitir a confrontação da documentação e identificar a origem das irregularidades apontadas.
Higino Carneiro defende que a transparência do processo é essencial para garantir os direitos dos militantes que apoiaram a candidatura e para assegurar o cumprimento dos Estatutos do MPLA e do regulamento eleitoral interno.

Na nota, o pré-candidato agradeceu aos militantes que subscreveram a sua candidatura e afirmou que a sua intenção é contribuir para o fortalecimento do partido, defendendo maior participação dos membros e respeito pelas normas internas.
A equipa apela ainda aos apoiantes para manterem a serenidade enquanto aguardam a decisão das instâncias competentes do MPLA.

O IX Congresso Ordinário do MPLA está previsto para os dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, em Luanda, sob o lema “MPLA 70 anos: Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro”.