HRW acusa Perenco de provocar poluição ambiental e riscos para a saúde na RDCongo

A denúncia consta de um relatório divulgado esta segunda-feira, no qual a organização afirma que a empresa mantém operações de queima de gás (gas flaring) em cinco instalações de armazenamento e tratamento de petróleo situadas perto de comunidades habitadas. Segundo a HRW, esta prática, associada à incineração de resíduos industriais, tem contribuído para a deterioração da qualidade do ar e para a exposição continuada das populações a substâncias potencialmente perigosas.

A investigação foi realizada em janeiro de 2026 e incluiu entrevistas a 45 pessoas, entre residentes, profissionais de saúde, trabalhadores do setor petrolífero, especialistas ambientais e representantes das autoridades congolesas. A organização complementou o trabalho de campo com a análise de imagens de satélite, fotografias e vídeos georreferenciados das áreas de exploração.

De acordo com o relatório, vários habitantes das aldeias vizinhas afirmaram sofrer de dores no peito, náuseas, tonturas, dores de cabeça e dificuldades respiratórias, sintomas que associam ao fumo libertado pelas instalações da Perenco. Em algumas zonas, a HRW refere que as chamas provenientes da queima de gás foram observadas a menos de 80 metros de áreas residenciais.
Além da poluição atmosférica, a organização denuncia a ocorrência de derrames de petróleo provenientes de poços e oleodutos, alegando que estes terão contaminado solos agrícolas, cursos de água e leitos de rios utilizados pelas comunidades locais.

A HRW recorda que diversas investigações independentes realizadas ao longo da última década identificaram níveis elevados de hidrocarbonetos, metais pesados e outros poluentes na região de Muanda. Um relatório do Senado congolês, elaborado em 2013, já havia detetado concentrações anormais de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e metais pesados junto das instalações petrolíferas, bem como sinais de contaminação das águas subterrâneas e superficiais.
A organização considera que estes elementos reforçam a necessidade de uma monitorização ambiental permanente e de medidas destinadas a reduzir a exposição das populações aos poluentes.


Em resposta às conclusões da HRW, a Perenco rejeitou qualquer responsabilidade pelos alegados impactos ambientais e sanitários. A empresa sustenta que não existem provas de que as suas atividades provoquem poluição do ar, da água ou dos solos, nem efeitos agudos na saúde das populações.
A petrolífera afirma igualmente que os estudos científicos citados pela organização apresentam fragilidades metodológicas e sublinha ter investido mais de 100 milhões de dólares, desde 2021, na modernização das infraestruturas, na prevenção da poluição e em projetos sociais na região.
A Perenco acrescenta que eliminou 220 pontos de queima de gás na sua concessão e garante estar a colaborar com as autoridades congolesas para reduzir ainda mais esta prática. A empresa refere ainda que parte da poluição observada poderá resultar de atos de vandalismo, sabotagem de oleodutos e atividades ilegais desenvolvidas por terceiros.

Na sequência de denúncias sobre alegados danos ambientais, o Governo da RDCongo encomendou, em dezembro de 2024, uma auditoria ambiental e operacional às atividades da Perenco. Contudo, até ao momento, as autoridades não divulgaram o relatório final nem apresentaram resultados provisórios sobre a qualidade do ar, da água e dos solos na região.