IGAE realiza encontro em Luanda sobre combate à corrupção

O encontro, que acontece pelo segundo ano consecutivo, será presidido pelo inspector-geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco “João Pinto”, e reunirá quadros da IGAE, bem como representantes de órgãos e entidades públicas envolvidas na prevenção, detecção e repressão da corrupção em Angola.

Segundo a IGAE, o evento servirá para apresentar o balanço das acções desenvolvidas no âmbito da ENAPREC, destacando os avanços, desafios e mecanismos de compliance para prevenir e identificar práticas corruptivas.

A Estratégia Nacional de Combate e Repressão da Corrupção, aprovada no ano passado, é um instrumento programático do Executivo que visa promover a boa governação, ética e transparência nos sectores público e privado, através de formação, criação de canais de denúncia seguros, capacitação dos órgãos de justiça e recuperação de activos ilícitos.

No eixo da prevenção, a ENAPREC enfatiza a educação anticorrupção, envolvendo famílias, escolas, instituições públicas e privadas, com a inclusão de temas sobre ética e integridade no currículo escolar e programas de formação para funcionários públicos. Na área de detecção, o foco é o fortalecimento dos sistemas de identificação de actos corruptivos, protecção de denunciantes e investigação dos beneficiários efectivos.

Já a repressão centra-se na aplicação de medidas institucionais e legislativas, no reforço de meios e na celeridade processual, além da melhoria da capacidade de recuperação de activos provenientes da corrupção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.