INAC reforça apelo à protecção integral dos direitos da criança

A directora-adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC) manifestou preocupação com a persistência de situações de vulnerabilidade envolvendo crianças, sublinhando que o fenómeno constitui um desafio permanente para a sociedade angolana.

Segundo a responsável, o INAC, enquanto instituição encarregue de velar pela definição, implementação e divulgação das políticas públicas de protecção e promoção dos direitos da criança, tem intensificado acções de sensibilização junto das famílias, comunidades e instituições, com vista à prevenção de práticas que coloquem em risco o bem-estar dos menores.

A dirigente destacou que a vulnerabilidade infantil resulta, em muitos casos, de factores socioeconómicos, familiares e culturais, exigindo uma abordagem integrada que envolva o Estado, as organizações da sociedade civil e a comunidade em geral.

No seu entendimento, a defesa efectiva dos direitos da criança passa pelo reforço dos mecanismos de protecção, pela denúncia de situações de abuso ou negligência e pela promoção de um ambiente seguro que favoreça o desenvolvimento físico, psicológico e social dos petizes.

O INAC reiterou o compromisso de continuar a trabalhar na consolidação de políticas públicas inclusivas e na promoção de uma cultura de respeito pelos direitos da criança, apelando à participação activa de todos os sectores da sociedade na salvaguarda do interesse superior da criança.