Indonésia condena 19 pessoas por envolvimento em rede de tráfico de bebés para Singapura

Segundo a acusação, a organização criminosa vendia bebés a famílias em Singapura por valores que rondavam os 10 mil dólares norte-americanos (cerca de 8.700 euros), enquanto os pais biológicos recebiam apenas uma pequena parte desse montante. A maioria das crianças traficadas tinha entre dois e três meses de idade.

A principal arguida, Lie Siu Luan, considerada a líder da rede, foi condenada a sete anos de prisão, a pena mais elevada aplicada no processo. Proprietária de uma agência de adoção em Bandung, era responsável pela coordenação das operações, incluindo o recrutamento de grávidas, o alojamento temporário das mães e dos bebés, a falsificação de documentos e a preparação das crianças para serem enviadas para o estrangeiro.

Outras três mulheres e um homem foram condenados a seis anos de prisão, enquanto as restantes 14 mulheres receberam penas de três anos e quatro meses de cadeia.
Durante o julgamento, o tribunal concluiu que os membros da rede desempenhavam funções distintas, desde o recrutamento de mulheres grávidas e o acompanhamento dos recém-nascidos até à falsificação de documentos oficiais e ao transporte dos bebés para Singapura. Em alguns casos, as negociações com os pais eram realizadas ainda durante a gravidez.

As investigações revelaram que alguns pais venderam os filhos por valores entre 11 e 16 milhões de rupias indonésias (cerca de 580 a 845 euros). No entanto, os intermediários da rede recebiam até 204 milhões de rupias (mais de 10 mil euros) por cada bebé entregue aos compradores.
Apesar das revelações do processo, nenhum dos pais biológicos foi acusado até ao momento, não sendo conhecido se as autoridades indonésias continuam a investigá-los.

A acusação tinha solicitado penas de até 15 anos de prisão, mas o tribunal optou por condenações mais leves. A decisão foi alvo de críticas na imprensa local. O diário Kompas considerou que as sentenças demonstram que a proteção da infância continua a enfrentar desafios significativos na Indonésia.
O caso voltou a expor as fragilidades dos mecanismos de proteção infantil e de controlo das adoções internacionais no país, levando as autoridades a reforçarem o combate às redes de tráfico de crianças.