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Durante a abertura do Conselho Consultivo do INSS, Teresa Rodrigues Dias destacou a importância dos atuais indicadores, que impactam positivamente a vida dos cidadãos e contribuem para as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, que visa alcançar mais de quatro milhões de segurados.
A ministra ressaltou que estes indicadores são resultado do árduo trabalho do INSS nos últimos anos, com 170.381 pensionistas cadastrados em 2024. A dedicação e compromisso dos colaboradores são cruciais para que a instituição continue a cuidar das famílias.
Teresa Rodrigues Dias enfatizou que a missão do INSS vai além de números, focando-se em garantir um sistema de segurança social eficiente e inclusivo, que corresponda às expectativas dos cidadãos.
Para isso, é necessário uma gestão transparente, inovadora e orientada para resultados, baseada nos princípios da administração pública e do bem comum.
A ministra frisou que o INSS é essencial para construir uma nação justa e equitativa, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso à proteção social nos momentos de necessidade.
Desde sua criação, o INSS tem sido fundamental na execução das políticas de Proteção Social em Angola, devendo continuar seguindo os princípios constitucionais
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Revisão da Lei de Bases
Um passo significativo é a revisão da Lei de Bases da Proteção Social Obrigatória, visando melhorar os serviços do setor, conforme orientação do Executivo.
Essa revisão trará avanços nos setores econômico e social, com reforço à assistência social, harmonização e participação de todos no Sistema de Proteção Social.
Setor privado como maior contribuinte
Anselmo Monteiro, presidente do Conselho de Administração do INSS, informou que o setor privado é o maior contribuinte da empregabilidade, com 81%, enquanto o setor público representa 19%.
Ele sublinhou a implementação das folhas eletrônicas para garantir a carreira contributiva das empresas e segurados. Um programa de sensibilização sobre as vantagens da Segurança Social está planejado para os próximos três anos.
O Conselho Consultivo analisará melhorias no desempenho para atender às necessidades de pensionistas, segurados e contribuintes, visando a modernização da proteção social obrigatória.
O INSS busca ampliar sua base de segurados, atingindo uma cobertura de 40% do setor informal, conforme o PDN, e garantir a qualidade e a compreensão das vantagens da Proteção Social Obrigatória.
