Instrução contraditória de arguidos do "caso AGT" arranca esta terça-feira em Luanda

De acordo com uma nota de imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), alguns dos arguidos, não conformados com elementos da acusação, requereram a instrução contraditória, fase processual que visa confrontar e avaliar os fundamentos apresentados pelo Ministério Público.

Embora a acusação já seja pública, os factos e diligências em apreciação nesta fase encontram-se protegidos pelo segredo de justiça, razão pela qual as audiências serão restritas apenas aos sujeitos processuais.

O Tribunal da Comarca de Luanda informou, contudo, que disponibilizará um porta-voz para prestar declarações sempre que se justifique, atendendo ao elevado interesse público do caso.

Pelo volume de requerimentos apresentados, o tribunal estima que serão necessárias mais de sete sessões de audiência para a instrução contraditória