A decisão judicial surgiu após vários anos de litígios relacionados com financiamentos concedidos para a aquisição de uma participação na Efacec. Os bancos procuravam responsabilizar patrimónios ligados à empresária pelo pagamento da dívida, mas os tribunais acabaram por considerar insuficientes os fundamentos apresentados para sustentar essa pretensão.
O processo ganhou dimensão depois das revelações do Luanda Leaks, que desencadearam diversas investigações em Angola e Portugal. Apesar disso, a defesa da empresária manteve a contestação das medidas adotadas pelos bancos, alegando falta de base legal para a cobrança dos valores reclamados.
Com a decisão favorável, Isabel dos Santos obtém uma importante vitória jurídica, enquanto as instituições financeiras veem frustradas as tentativas de recuperar os montantes em disputa. O caso continua a ser acompanhado com atenção devido às suas implicações financeiras e judiciais tanto em Portugal como em Angola.

Foto: Isabel dos Santos Vence Batalha Judicial Contra Bancos Portugueses e Recupera Mais de 16 Milhões de Euros — Arquivo CF