A medida presidencial visa promover um ambiente de harmonia, indulgência e fraternidade durante as festividades do 11 de Novembro, data que assinala os 50 anos da proclamação da Independência Nacional.
O decreto sublinha que a decisão abrange reclusos de diversas províncias, incluindo Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Namibe, Cabinda e outras regiões do país. Foram considerados para o indulto os cidadãos que demonstraram bom comportamento durante o cumprimento das penas e que não representam perigo para a sociedade.
De acordo com o documento, o indulto surge como um ato de clemência do Chefe de Estado e tem como objetivo oferecer aos beneficiados uma nova oportunidade de reintegração social e familiar.
O decreto entra em vigor no dia seguinte à sua publicação oficial.
