João Lourenço cria Secretaria de Estado para a Gestão de Activos e Concessões Turísticas

A criação do novo órgão foi formalizada esta quarta-feira, 5 de Agosto, através de Decreto Presidencial, que também nomeia Josemar Euclides João Afonso para exercer as funções de secretário de Estado.

Segundo uma nota divulgada após a 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a medida visa fortalecer a coordenação institucional entre o Estado, investidores, concessionários e demais entidades públicas envolvidas no desenvolvimento do sector do turismo, considerado um dos pilares da estratégia de diversificação da economia nacional.

O Executivo pretende, com esta iniciativa, melhorar o acompanhamento dos activos turísticos públicos, acelerar a implementação de projectos de investimento e tornar mais eficiente a gestão das concessões, contribuindo para o aumento da atractividade do sector.

Outras alterações na Administração Pública

No mesmo conjunto de decretos presidenciais, João Lourenço exonerou, por conveniência de serviço, Heitor Dário José Henriques Alfredo do cargo de vice-governador da província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, e Osvaldo dos Santos Varela das funções de secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores.

Para os cargos vagos, o Presidente nomeou Carlos Armando Albino como novo vice-governador do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas e José Paulino Cunha da Silva como secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores.

As nomeações e exonerações entram em vigor nos termos dos respectivos decretos presidenciais.