A decisão foi formalizada através de decretos presidenciais já divulgados, que estabelecem mudanças com efeitos imediatos, numa altura em que o Executivo procura reforçar a eficiência e a coordenação das áreas ligadas à segurança e defesa do país.
No quadro das mesmas alterações, João Ernesto dos Santos foi exonerado do cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, sendo posteriormente nomeado para assumir a função de Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
As mudanças representam uma reconfiguração na liderança de sectores estratégicos, com impacto directo na organização e funcionamento das estruturas responsáveis pela segurança institucional e apoio ao Presidente da República.
