Joel Leonardo apresenta demissão do Tribunal Supremo e PR aceita pedido

Segundo nota oficial publicada na página institucional da Presidência, o Chefe de Estado, João Lourenço, foi formalmente notificado da decisão por meio de uma comunicação assinada pelo próprio magistrado, que expressa a sua intenção de cessar funções.

“Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados”, lê-se no comunicado.
A confirmação presidencial encerra um período de especulação que se intensificou na véspera, após circular nas redes sociais e em grupos de mensagens privadas um documento atribuído a Joel Leonardo, onde este manifestava o desejo de deixar o cargo.

Com a saída oficializada, cresce a expectativa em torno da nomeação do próximo líder do Tribunal Supremo. Nos bastidores, dois nomes ganham força: Manuel da Silva Pereira “Manico”, actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral e recém-empossado como juiz conselheiro, e Júlia Ferreira, ex-porta-voz da CNE e jubilada do Tribunal Constitucional.

A substituição de Joel Leonardo marca um ponto de viragem na magistratura judicial angolana, num momento em que se intensificam os debates sobre transparência, renovação institucional e equilíbrio entre os poderes.