Líder da União Africana anuncia reformas no Conselho de Segurança da UA

Ao discursar na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, à margem da Assembleia-Geral da ONU, João Lourenço explicou que será criado um Painel de Alto Nível, composto por cinco peritos africanos, encarregado de rever o mecanismo nos próximos quatro meses.

O estadista angolano afirmou que África dispõe de instrumentos normativos relevantes, mas que necessitam de reajustes para responder melhor aos actuais desafios. Sublinhou que as conclusões do Painel devem ser analisadas até ao final deste ano, no quadro da iniciativa “Revigorar a Prevenção e Resolução de Conflitos em África”.

Lourenço destacou que, apesar do potencial do continente, persistem tensões políticas, rivalidades étnicas e fragilidades institucionais que alimentam conflitos armados, comprometendo o progresso económico e social. Defendeu maior vontade política e cooperação entre os Estados africanos, bem como o reforço da autonomia financeira através do Fundo de Paz Revitalizado da UA.

O líder africano frisou, ainda, a necessidade de articulação funcional entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e as Nações Unidas, de modo a prevenir crises antes de atingirem proporções dramáticas.

Na ocasião, João Lourenço encorajou o uso de iniciativas como a Bienal de Luanda na promoção da cultura de paz e diálogo, sobretudo entre os jovens. Reconheceu também o contributo do Presidente do Quénia, William Ruto, no processo de reforma institucional da UA.

O Quadro de Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA) é considerado um mecanismo central da União Africana para a promoção da estabilidade no continente, alinhado com a Agenda 2063.