Luanda acolhe 2.ª Cimeira do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

O encontro, que decorrerá sob o tema “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”, vai juntar delegações do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Angola.

Durante dois dias de trabalhos, os participantes irão debater questões relacionadas com o fortalecimento da independência do poder judicial, a gestão administrativa e financeira dos tribunais e a cooperação entre os sistemas de justiça dos países membros da CPLP.

O ponto alto da cimeira será a aprovação da “Carta de Luanda”, documento que servirá de guia para a actuação do Fórum nos próximos dois anos.

Na ocasião, será também designado o país que assumirá a presidência do Fórum para o biénio 2025–2027, sucedendo a Angola na liderança da organização.