Luanda acolhe workshop sobre gestão de terras e ocupação sustentável

O encontro, enquadrado nas actividades do Outubro Urbano, reuniu técnicos, académicos e representantes de diversas instituições públicas e privadas ligadas ao sector da construção, urbanismo e habitação. O objectivo central foi promover uma reflexão conjunta sobre os desafios da gestão fundiária e identificar estratégias que contribuam para uma ocupação do território mais equilibrada e sustentável.

Na cerimónia de abertura, o secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezenze, destacou a relevância da boa governação territorial para o desenvolvimento urbano e habitacional do país. “A gestão racional das terras é essencial para garantir cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis”, afirmou.

Durante as sessões de trabalho, foram debatidos temas como o papel do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na gestão e regularização fundiária, os planos de urbanização e de ordenamento territorial, a atribuição de lotes de terreno e o modelo de auto-construção dirigida (ACD). Também se abordaram mecanismos de concessão de direitos fundiários e as oportunidades de investimento no sector imobiliário e urbano.

Os participantes defenderam a necessidade de maior integração entre políticas públicas, inovação tecnológica e educação comunitária, de modo a garantir um crescimento urbano planeado, seguro e ambientalmente responsável.