Madagáscar ratifica tratado que cria Parlamento Regional da SADC

A assinatura decorreu à margem da 45.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC e contou com a presença dos presidentes dos parlamentos de Angola, Zâmbia, Namíbia e Zimbabwe.

A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, destacou a relevância do processo, sublinhando que a criação do Parlamento Regional representa um ganho para os parlamentos africanos, ao reforçar a paz, a defesa dos direitos humanos, a integração regional, a democracia e a solidariedade institucional.

Com a ratificação de Madagáscar, os membros do Conselho do Fórum Parlamentar da SADC consideram reunidas as condições necessárias para, em breve, proclamar oficialmente o Parlamento Regional, nos termos do Artigo 9.º do Tratado da SADC.