Ministro destaca importância da separação de poderes na funcionalidade do Estado

Durante a sua intervenção, o governante sublinhou que a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial é essencial para a consolidação do Estado Democrático e de Direito.

Explicou que os chamados “freios e contrapesos” permitem que cada poder exerça as suas competências com autonomia, mas em cooperação com os demais, garantindo a transparência e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

O ministro destacou ainda que a justiça social e a estabilidade institucional dependem do cumprimento rigoroso deste princípio, considerado um dos pilares da boa governação e da consolidação da democracia no país.