Moçambique actualiza salários mínimos com aumentos até 9% e efeitos retroactivos

A actualização salarial, formalizada por diplomas ministeriais datados de 22 de Setembro, surge após meses de diálogo na Comissão Consultiva de Trabalho. O último reajuste havia sido aplicado em Abril de 2024.

Entre os sectores abrangidos, destaca-se a agricultura, pecuária, caça e silvicultura, cujo salário mínimo passa a ser de 6.688 meticais, um acréscimo de 5,5%. Na pesca marítima, industrial e semi-industrial, o valor sobe 2,9%, fixando-se em 6.726,88 meticais.

Na indústria extractiva, os aumentos variam consoante o tipo de empresa: grandes empresas passam a pagar 15.176,66 meticais (mais 7%), enquanto nas pedreiras e areeiros o valor é de 8.008 meticais (mais 4%). Já nas salinas e pequenas empresas, o salário mínimo sobe 3,2%, para 6.538,44 meticais.

A indústria transformadora regista um aumento de 6,8%, com o novo mínimo fixado em 10.147,50 meticais. Excepções incluem os sectores da panificação (7.200 meticais, mais 5,9%) e do caju (6.653,21 meticais, mais 6%).

Na produção e distribuição de energia, gás e água, os trabalhadores das grandes empresas passam a receber 12.275 meticais (mais 5,9%), enquanto os demais ficam com 9.960,62 meticais (mais 5,6%). O sector da construção vê o salário mínimo subir 5%, para 8.400 meticais.

Nos serviços não financeiros, o novo mínimo é de 10.310 meticais (mais 7,8%), com destaque para o turismo e hotelaria, que registam o maior aumento: 9%, para 9.700 meticais. Na segurança privada, o valor sobe 3,4%, para 8.465 meticais, e nas empresas de combustíveis, 5,8%, para 9.739 meticais.

O sector financeiro também foi contemplado: trabalhadores de bancos e seguradoras passam a receber 19.043,61 meticais (mais 6,5%), enquanto os das microfinanças e micro-seguradoras ficam com 16.764 meticais.

Durante a última reunião da Comissão Consultiva, realizada em Maputo a 1 de Setembro, a Confederação das Associações Económicas (CTA) reconheceu que os resultados obtidos foram os possíveis, face às dificuldades económicas. Já os sindicatos, embora insatisfeitos com os valores, apelaram ao cumprimento rigoroso dos acordos alcançados.

Crédito: Notícias ao Minuto