A posição foi apresentada pelo embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, durante o 8.º Retiro Conjunto entre o Comité Político e de Segurança da União Europeia (CPS-UE) e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA), realizado em Bruxelas.
O encontro abordou temas ligados à paz e segurança, com destaque para o apoio às operações de paz, a cibersegurança, a inteligência artificial e a desinformação enquanto ameaça híbrida à estabilidade.
O diplomata angolano propôs trocas regulares de informação e coordenação entre os Estados-membros, sublinhando que estas medidas são “essenciais para uma abordagem abrangente e eficaz da segurança marítima”.
Miguel Bembe destacou que Angola tem vindo a afirmar-se como um actor estratégico na segurança marítima do Golfo da Guiné, fruto do reforço das suas capacidades navais e da experiência em vigilância costeira e combate às actividades ilícitas no mar.
“Enquanto país costeiro, situado no Sul do Golfo, Angola tem-se empenhado firmemente no reforço das suas capacidades navais, contribuindo para uma maior segurança ao longo de toda a faixa marítima”, afirmou o diplomata.
Os esforços de Angola inserem-se na “Arquitectura de Yaoundé”, quadro de cooperação regional que combate pirataria, pesca ilegal e tráfico transnacional.
O embaixador lembrou que a Estratégia Nacional para o Mar até 2030, adoptada em Julho de 2022, tem como objectivo promover o desenvolvimento sustentável, estruturar a exploração dos recursos marinhos e favorecer a integração de Angola no mercado marítimo mundial, apoiando a diversificação da economia nacional.
Bembe sublinhou que essa visão foi reafirmada pela Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Economia Azul, realizada em Abril de 2025, em Luanda, que serviu de prelúdio à Cimeira Sub-regional de Malabo.
Segundo o diplomata, “Angola confirma a sua liderança em matéria de segurança marítima e de desenvolvimento da economia azul, consolidando a sua posição nas instâncias internacionais dedicadas à governação dos espaços marítimos africanos.”
Durante o encontro, Miguel Bembe referiu também a Estratégia Marítima Integrada da União Africana para 2050 (AIMS 2050), que visa harmonizar as políticas marítimas dos Estados-membros e reforçar áreas como transporte, construção naval, energia, aquacultura e aplicação da lei marítima.
O embaixador realçou ainda a importância de quatro instrumentos fundamentais africanos nesta matéria:
Carta Africana do Transporte e o seu Plano de Acção,
Carta de Lomé sobre Segurança, Protecção e Desenvolvimento Marítimo,
Quadro Africano da Economia Azul, e
Arquitectura de Yaoundé.
O 8.º Retiro foi co-presidido pelo representante permanente do Botswana junto da União Africana, Tebelelo Alfred Boang, e pela presidente permanente do CPS-UE, Delphine Pronk.
Participaram no evento os 15 Estados-membros do CPS-UA, os 27 do CPS-UE, além da directora para África do Serviço Europeu de Acção Externa (EEAS), Patricia Cussac, e do comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da UA, Bankole Adeoye.
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