A sentença foi proferida nas instalações do SIC, após um processo que apurou a responsabilidade directa do acusado no homicídio ocorrido durante o exercício das suas funções.
Segundo fontes ligadas à investigação, o crime resultou de um conflito interno entre os dois agentes, culminando na morte de um deles por disparo de arma de fogo.
O tribunal considerou as provas apresentadas pela acusação consistentes, sublinhando a gravidade do acto e a violação dos deveres de um agente da autoridade, motivo pelo qual foi aplicada a pena máxima de 24 anos de prisão.
A direcção do SIC reafirmou, em comunicado, o compromisso com a legalidade e a disciplina institucional, destacando que nenhum membro está acima da lei e que actos semelhantes serão sempre punidos com severidade.