Novo Presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, toma posse esta sexta-feira

A cerimónia de investidura contará com a presença de membros do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial e outras entidades convidadas, segundo apurou o JA Online.

Norberto Sodré João foi nomeado na quarta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, após a conclusão do processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que culminou na sua indicação ao cargo.

A nomeação foi formalizada ao abrigo da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de Março — Lei Orgânica do Tribunal Supremo —, que conferem ao Chefe de Estado competência para nomear o Presidente daquele órgão judicial sob proposta do CSMJ.

Com a sua posse, Norberto Sodré João passa a liderar o mais alto órgão da Magistratura Judicial angolana, num momento em que o sistema de justiça reforça as medidas de modernização, transparência e eficiência institucional.