O Memorando de Entendimento visa simplificar e automatizar o processo de registo e pagamento das contribuições mensais à Segurança Social, através de uma solução digital integrada. A medida procura combater a informalidade no setor e garantir a inclusão social, financeira e laboral dos empregados domésticos.
De acordo com a nota de imprensa enviada ao JA Online, o projecto constitui um passo importante na expansão do sistema de Proteção Social em Angola, permitindo que milhares de trabalhadores domésticos passem a ter acesso a direitos e benefícios assegurados pela legislação.
O acordo enquadra-se nos esforços do INSS em parceria com instituições financeiras para ampliar a cobertura contributiva e promover uma maior responsabilização dos empregadores, garantindo dignidade e segurança aos trabalhadores do setor doméstico.
