OAA presta assistência jurídica gratuita a 27 cidadãos na Huíla

A actividade, realizada sob o lema “A ordem somos todos nós”, contou maioritariamente com casos de natureza familiar, como pedidos de prestação de alimentos e reconhecimento de união de facto por morte, além de processos civis, laborais e criminais.

Segundo o presidente da OAA na Huíla, Everdoso Tchiangalala, a iniciativa faz parte do papel social da instituição, garantindo aos cidadãos acesso à justiça e à assessoria jurídica, independentemente da condição económica. “Não podemos permitir que o cidadão seja privado do seu direito fundamental por incapacidade financeira. Esta é uma forma de aproximar a OAA da comunidade e reforçar a cultura jurídica”, afirmou.

A próxima edição da feira jurídica acontece a 26 de setembro, no mercado informal do Mutundo, com consultas acompanhadas institucionalmente e de forma gratuita.

O programa comemorativo do 29.º aniversário da OAA, iniciado no dia 12 deste mês com uma campanha de doação de sangue na Maternidade Irene Neto, inclui ainda mesa-redonda de debate, actividades desportivas e a participação de mais de 40 advogados da província na conferência nacional da classe, a realizar-se no Bié.